Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas – Notícias
10/02/2026 – 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 866/25 […]
13 de fevereiro de 2026
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias
12/02/2026 – 16:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais – Notícias
12/02/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal – Notícias
12/02/2026 – 11:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista – Notícias
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista – Notícias
12/02/2026 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído pelo governo e por representantes do esporte A
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho – Notícias
10/02/2026 – 08:38 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A
