Comissão aprova circulação de animais em condomínios
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de […]
Meio Ambiente
Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista
YouTube O projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos a animais quando o crime for gravado, transmitido
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos – Notícias
16/07/2026 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca – Notícias
10/07/2026 – 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo – Notícias
03/07/2026 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: projeto prevê padrões mínimos de proteção sanitária e ergonômica A
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados – Notícias
10/06/2026 – 19:38 Anny Muniz / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista Participantes de seminário
Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará – Notícias
20/05/2026 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas
Comissão debate impactos do uso do mercúrio – Notícias
30/04/2026 – 09:04 Luftklick/Depositphotos Propostas em tramitação tratam do controle do mercúrio A Comissão da Amazônia e dos Povos
Comissão aprova uso de câmeras corporais em ações de fiscalização do ICMBio e do Ibama – Notícias
24/04/2026 – 17:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar: proposta equilibra controle social e valorização da missão dos
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