Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai – Notícias
20/07/2026 – 12:33 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original […]
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10/07/2026 – 17:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26
02/07/2026 – 11:34 Reprodução Agência Senado Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva O procurador da República
10/06/2026 – 17:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “É como um usucapião da marca” A Comissão
20/05/2026 – 08:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da comissão A Comissão Mista
30/04/2026 – 13:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jordy: medida compatível com uma realidade criminosa que evoluiu tecnologicamente
27/04/2026 – 11:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se,
17/04/2026 – 12:47 Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF)
09/04/2026 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e
24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina