Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios – Notícias
20/07/2026 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e […]
Consumidor
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias
09/07/2026 – 21:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas – Notícias
02/07/2026 – 16:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados cobram transparência da empresa Âmbar Energia A ausência de
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação – Notícias
20/05/2026 – 09:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra no Oriente Médio impactou preço de combustíveis A Comissão
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe – Notícias
30/04/2026 – 09:09 Depositphotos Deputados querem discutir a cobrança por quartos vazios A Comissão de Defesa do Consumidor da
Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado – Notícias
13/04/2026 – 19:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Diego Andrade, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza – Notícias
17/04/2026 – 13:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Marques é o relator da proposta A Comissão de Defesa do
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 • Atualizado em 08/04/2026 – 22:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento – Notícias
01/04/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares – Notícias
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório
