12 de fevereiro de 2026

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias

admin / 12 de fevereiro de 2026

11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo […]

admin / 12 de fevereiro de 2026

11/02/2026 – 18:00 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de

admin / 12 de fevereiro de 2026

11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão

admin / 12 de fevereiro de 2026

11/02/2026 – 16:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e

admin / 12 de fevereiro de 2026

11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na

admin / 12 de fevereiro de 2026

11/02/2026 – 14:49 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara

admin / 12 de fevereiro de 2026

26/01/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro alterou a proposta original A Comissão do

admin / 12 de fevereiro de 2026

11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os

admin / 12 de fevereiro de 2026

11/02/2026 – 14:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho