Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias
09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da […]
12 de janeiro de 2026
Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas – Notícias
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26,
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias
09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias
09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses – Notícias
08/01/2026 – 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem no Brasil mais de 30 milhões de animais domésticos
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios – Notícias
08/01/2026 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e
