Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias
29/01/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert: falta de análise de risco compromete a segurança […]
Meio Ambiente
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
30/01/2026 – 09:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias
30/01/2026 – 17:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar – Notícias
28/01/2026 – 17:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos – Notícias
22/01/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água – Notícias
21/01/2026 – 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão
Meio Ambiente
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
16/01/2026 – 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses – Notícias
08/01/2026 – 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem no Brasil mais de 30 milhões de animais domésticos
