Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública – Notícias
17/10/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de […]
Direito e Justiça
Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes – Notícias
16/10/2025 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência
Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer – Notícias
15/10/2025 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268
CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia – Notícias
14/10/2025 – 19:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais – Notícias
13/10/2025 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia – Notícias
09/10/2025 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de
Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas – Notícias
10/10/2025 – 15:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações
Motta diz que ministro Barroso exerceu sua função com maestria e fará falta no STF – Notícias
09/10/2025 – 20:30 O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em postagem nas suas redes sociais que o ministro
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica – Notícias
08/10/2025 – 15:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público – Notícias
07/10/2025 – 19:14 • Atualizado em 07/10/2025 – 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida
