Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte – Notícias
09/04/2026 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e […]
Direito e Justiça
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância – Notícias
24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina
Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia – Notícias
20/03/2026 – 15:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: alimentação dos filhos é prioridade e pode superar
Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil – Notícias
17/03/2026 – 11:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: o casamento infantil constitui uma grave violação de
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de
Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável
Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios – Notícias
09/03/2026 – 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025 O Projeto
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP – Notícias
03/03/2026 – 18:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher – Notícias
26/02/2026 – 13:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Camila Jara, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer – Notícias
26/02/2026 – 15:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: decisões devem observar caráter emergencial de demandas oncológicas A Comissão
