Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro – Notícias
03/02/2026 – 18:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei […]
Consumidor
Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas – Notícias
02/02/2026 – 12:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna: projeto de lei corrige lacuna legislativa que prejudica atletas A
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias
28/01/2026 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias
26/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções – Notícias
30/12/2025 – 11:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala – Notícias
22/12/2025 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet – Notícias
18/12/2025 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de
Comissão debate consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master – Notícias
09/12/2025 – 14:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de
Deputada critica práticas abusivas de planos de saúde; assista – Notícias
09/12/2025 – 14:49 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir práticas
