Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 • Atualizado em 08/04/2026 – 22:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário […]
Consumidor
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento – Notícias
01/04/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares – Notícias
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line – Notícias
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis – Notícias
10/03/2026 – 12:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25,
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas – Notícias
09/03/2026 – 13:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura – Notícias
03/03/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas – Notícias
25/02/2026 – 10:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da
Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais – Notícias
26/02/2026 – 18:06 kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados A Comissão de Viação e Transportes
Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes – Notícias
25/02/2026 – 11:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta: vários países já proibiram esse tipo de produto
