Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos – Notícias
19/02/2026 – 18:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de […]
20 de fevereiro de 2026
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional – Notícias
19/02/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas – Notícias
19/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas – Notícias
19/02/2026 – 11:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local
