Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
4 de fevereiro de 2026
06:56
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Notícias politica
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro – Notícias
4 de fevereiro de 2026
06:55
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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã – Notícias
4 de fevereiro de 2026
06:55
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Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara – Notícias
4 de fevereiro de 2026
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Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública – Notícias
4 de fevereiro de 2026
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Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
4 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento – Notícias
4 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias
4 de fevereiro de 2026
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Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias
4 de fevereiro de 2026
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Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
4 de fevereiro de 2026
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Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados – Notícias
4 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais – Notícias
4 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos – Notícias
3 de fevereiro de 2026
06:09
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Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas – Notícias
3 de fevereiro de 2026
06:09
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Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário – Notícias
3 de fevereiro de 2026
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Deputados analisam MP que cria o Programa Gás do Povo; acompanhe – Notícias
3 de fevereiro de 2026
06:08
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Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta – Notícias
3 de fevereiro de 2026
06:08
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Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública – Notícias
3 de fevereiro de 2026
06:08
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Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS – Notícias
3 de fevereiro de 2026
06:08
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Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias
3 de fevereiro de 2026
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Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
3 de fevereiro de 2026
06:08
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Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios – Notícias
3 de fevereiro de 2026
06:07
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Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas – Notícias
3 de fevereiro de 2026
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Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
3 de fevereiro de 2026
06:07
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Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias
2 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública – Notícias
2 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras – Notícias
2 de fevereiro de 2026
06:55
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Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
2 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias
2 de fevereiro de 2026
06:55
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Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias
2 de fevereiro de 2026
06:55
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Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias
2 de fevereiro de 2026
06:54
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Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias
2 de fevereiro de 2026
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Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias
2 de fevereiro de 2026
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Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira – Notícias
2 de fevereiro de 2026
06:54
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Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Projeto do governo propõe criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado – Notícias
29 de janeiro de 2026
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Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias
28 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia – Notícias
26 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais – Notícias
23 de janeiro de 2026
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Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
22 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências – Notícias
22 de janeiro de 2026
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Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias
22 de janeiro de 2026
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Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias
22 de janeiro de 2026
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Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água – Notícias
22 de janeiro de 2026
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Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias
22 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
22 de janeiro de 2026
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Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – Notícias
22 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias
20 de janeiro de 2026
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Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias
20 de janeiro de 2026
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Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
20 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias
20 de janeiro de 2026
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20 de janeiro de 2026
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Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias
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5 de novembro de 2025
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo – Notícias
5 de novembro de 2025
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público – Notícias
5 de novembro de 2025
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor – Notícias
5 de novembro de 2025
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios – Notícias
5 de novembro de 2025
Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética – Notícias
6 de novembro de 2025
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros – Notícias
6 de novembro de 2025
Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30 – Notícias
6 de novembro de 2025
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais – Notícias
6 de novembro de 2025
Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
6 de novembro de 2025
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios – Notícias
7 de novembro de 2025
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 – Notícias
7 de novembro de 2025
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura – Notícias
7 de novembro de 2025
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA – Notícias
7 de novembro de 2025
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS – Notícias
7 de novembro de 2025
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares – Notícias
10 de novembro de 2025
Comissão debate atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – Notícias
10 de novembro de 2025
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça – Notícias
10 de novembro de 2025
Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência – Notícias
10 de novembro de 2025
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas – Notícias
10 de novembro de 2025
Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano – Notícias
11 de novembro de 2025
Comissão debate melhoramento genético do gado leiteiro – Notícias
11 de novembro de 2025
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula – Notícias
11 de novembro de 2025
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental – Notícias
11 de novembro de 2025
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial – Notícias
11 de novembro de 2025
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado – Notícias
11 de novembro de 2025
Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém – Notícias
11 de novembro de 2025
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette – Notícias
11 de novembro de 2025
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia – Notícias
11 de novembro de 2025
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta – Notícias
12 de novembro de 2025
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental – Notícias
12 de novembro de 2025
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias
12 de novembro de 2025
Comissão debate sobre novas modalidades do Pix – Notícias
12 de novembro de 2025
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios – Notícias
13 de novembro de 2025
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê – Notícias
13 de novembro de 2025
Deputadas defendem protagonismo feminino no enfrentamento da crise climática – Notícias
13 de novembro de 2025
