Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas – Notícias
01/09/2025 – 09:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da […]
Seguranca
Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara – Notícias
26/08/2025 – 08:27 As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos
Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira – Notícias
27/08/2025 – 08:10 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada – Notícias
27/08/2025 – 12:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2478/25, da deputada
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência – Notícias
27/08/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt defendeu incluir a mudança também na Lei Brasileira
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal – Notícias
28/08/2025 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta promove isonomia federativa e fortalece a prevenção à
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira – Notícias
27/08/2025 – 20:24 • Atualizado em 27/08/2025 – 20:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias
26/08/2025 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para romper ciclos de dependência A Comissão de
Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs – Notícias
25/08/2025 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares – Notícias
25/08/2025 – 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de
