Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor – Notícias
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos […]
Direitos humanos
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias
16/10/2025 – 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital – Notícias
15/10/2025 – 23:06 • Atualizado em 15/10/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta
Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias
14/10/2025 – 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias
13/10/2025 – 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta na CCJ A Comissão de
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido – Notícias
10/10/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: trabalhadores deixam de doar por medo de perder o
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta – Notícias
10/10/2025 – 16:47 • Atualizado em 10/10/2025 – 16:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
09/10/2025 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos
Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos – Notícias
09/10/2025 – 08:10 GettyImages Deputados querem discutir importância da mobilidade urbana no direito à cidade A Comissão de Direitos
Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência – Notícias
07/10/2025 – 16:00 LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior
